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Blog · Direito da Saúde

Artigos & Insights

Análises técnicas sobre direito à saúde, planos de saúde e saúde mental, com linguagem acessível para pacientes e famílias.

Manutenção de Plano de Saúde

Empresa Cancelou o Plano de Saúde que Você Tem Há Anos?

Recebeu comunicado de cancelamento de um benefício mantido há anos? Entenda quando a lei garante o direito à manutenção do plano.

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Saúde Mental · Vício em Apostas

Vício em apostas é doença. E a lei garante tratamento e reparação

Ludopatia é reconhecida pela OMS no CID-11. Entenda o direito ao tratamento pelo SUS e plano de saúde, a Lei das Bets e como a Justiça já responsabiliza casas de apostas por perdas de jogadores compulsivos.

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NEGATIVA DE COBERTURA

Negativa do Plano de Saúde para Órtese Craniana

Seu bebê precisa de capacete ortopédico e o plano negou? Entenda por que essa recusa costuma ser abusiva.

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NEGATIVA DE COBERTURA

Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica: Negativa Abusiva

A diferença entre cirurgia estética e funcional — e por que ela é decisiva para sua cobertura.

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Direitos do Plano de Saúde para Síndrome de Down

O STJ já decidiu: negar tratamento multidisciplinar prescrito é abusivo, mesmo fora do rol da ANS.

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URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Direitos em Emergências Médicas no Plano de Saúde

Carência de 24h, atendimento obrigatório nas primeiras 12h e como agir diante de uma negativa.

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PLANO EMPRESARIAL

Plano Coletivo Empresarial: Principais Abusividades

Cancelamento unilateral, reajuste sem transparência e negativa de cobertura — o que é abusivo.

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REEMBOLSO

Reembolso de Tratamentos Negados pelo Plano de Saúde

Pagou do próprio bolso por negativa indevida? Veja como solicitar o reembolso integral.

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ROL DA ANS

Rol da ANS: Coberturas Obrigatórias e Suas Exceções

O rol é taxativo desde 2022 — mas há exceções legais que garantem cobertura além dele.

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JURISPRUDÊNCIA

"Falso Coletivo": Justiça Manda Restituir R$ 65 mil

TJMT reconhece reajuste abusivo em plano "empresarial" de 5 pessoas da mesma família.

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Benefícios Previdenciários

16 Direitos e Benefícios de Quem Tem Fibromialgia

BPC, isenção de impostos, aposentadoria por invalidez e mais 13 direitos garantidos por lei. Veja como solicitar cada um.

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